O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA: a evolução de uma política pública múltipla

Abstract

Este trabalho tem como objetivo apresentar e analisar variáveis que caracterizam a evolução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no período entre 2003 e 2015. Institucionalizado no ano de 2003 como uma ação estruturante do Programa Fome Zero, as ações do programa promovem a articulação entre a produção, a comercialização e o consumo, conjugando elementos da política agrícola e da política de segurança alimentar, visando colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza e, ao mesmo tempo, promover a inclusão produtiva no campo. Desta forma, efetuar-se-á uma análise da trajetória do PAA em escala nacional, como também por macrorregiões (Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul). É possível afirmar que, embora o programa surja como resposta e possibilidade de transformação social no meio rural, sua abrangência em termos de estabelecimentos da agricultura familiar ainda é limitada.

Keywords

• Política pública
• Programa de Aquisição de Alimentos
• Agricultura familiar