DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA DO MAPA NO ESTIMULO ÁS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS EM SANTA CATARINA

Abstract

Recentemente têm se discutido contribuições que Indicações Geográficas (IGs) poderiam oferecer ao Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS). IGs surgiram na antiguidade para garantir a origem dos produtos e conforme ganhavam notoriedade passaram a diferenciar não apenas produtos, mas também territórios e a incorporar vantagens, sobretudo na dimensão econômica, entretanto não se restringindo a esta. Um dos atores mais importantes no estimulo a IGs no Brasil é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Neste contexto, o artigo se propõe a discutir a relação entre IGs e DTS a partir de três objetivos: (i) caracterizar as IGs identificando suas contribuições para o DTS; (ii) identificar a atual metodologia de trabalho do MAPA/SC em relação as IGs; e (iii) relacionar a metodologia de trabalho do MAPA/SC com o estímulo ao DTS. Metodologicamente o artigo se ancora em uma pesquisa exploratória, quanto aos fins e um estudo de caso, quanto aos meios. Concluiu-se que a atual metodologia de trabalho utilizada pelo MAPA/SC pode ser considerada a expressão intencional de que IGs podem produzir DTS.

Keywords

• Indicação Geográfica. Desenvolvimento Territorial Sustentável. MAPA. Santa Catarina.