Educação para as elites, financiamento e ensino primário no Brasil, 1930–1964

Abstract

For decades Brazil has consistently presented poor educational outcomes compared to its Latin American neighbors. The literature suggests that elite-biased policies might be a cause of this lag. This article presents further evidence that educational policies pursued by Brazilian federal governments were elite biased in the period 1930–1964. Although primary schooling was the responsibility of state governments, a significant amount of tax revenues were in the hands of the federal government. Therefore, federal policies were important determinants of educational outcomes at all school levels. Evidence collected in speeches and in educational finance data show that Brazilian education policies tended to give little importance to primary education. In particular, the article shows that under the governments of Getúlio Vargas and Juscelino Kubitschek, those most committed to the strategy of import substitution industrialization, education policies favored tertiary education for the elites at the expense of primary education for the masses. Resumo O Brasil tem apresentado, ao longo da história, resultados educacionais pífios em relação a seus vizinhos latino-americanos. A literatura sugere que uma possível causa do atraso educacional tenha sido o viés elitista das políticas educacionais. Este trabalho traz novas evidências de que as políticas educacionais conduzidas pelo governo federal foram elitistas no período 1930–1964. Embora o ensino primário fosse responsabilidade dos estados, grande parte das receitas tributárias estava sob o poder da União. Assim, as políticas educacionais federais eram importantes para determinar os resultados em todos os níveis de ensino. As evidências coletadas em discursos e em dados de financiamento educacional mostram que as políticas do período tenderam a dar pouca importância ao ensino primário. Em particular, há evidências de que os governos de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, os mais compromissados com a estratégia de industrialização por substituição de importações, privilegiaram o ensino superior, em detrimento do ensino primário para as massas.