O Projeto político-pedagógico como um instrumento fortalecedor da Gestão Democrática

Abstract

Este trabalho tem por objetivo investigar o papel que o Projeto político-pedagógico exerce nos espaços educacionais para auxiliar na efetivação da Gestão Democrática. Para tanto, foram realizadas consultas de produções científicas (teses e dissertações) sobre o referido tema nas bases de dados da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações e Catálogo de Teses e Dissertações da Capes. As buscas partiram do pressuposto de que o Projeto políticopedagógico é um dos instrumentos para o fortalecimento e a efetivação de uma Gestão Democrática e participativa nas escolas. Utilizamos como metodologia a revisão sistemática com análise qualitativa e partimos de critérios predefinidos para a inclusão e exclusão dos documentos para estudos. A amostra pesquisada compreende o período de 2015 a 2023. Foram selecionados oito trabalhos, sendo seis dissertações e duas teses. A partir do levantamento emergiram resultados relativos à importância da Gestão Democrática nos espaços educacionais, a (re)afirmação do Projeto político-pedagógico como um dos instrumentos para efetivação da democracia, bem como, documento norteador das projeções e ações no âmbito das escolas. Em contrapartida, surgiram questões relacionadas a elaboração do documento de forma antidemocrática, apenas para confirmar decisões tomadas individualmente e como mera formalização burocrática.

Keywords

• Democratização do ensino
• Meta 19
• Planos de educação
• Políticas públicas