Constitucionalismo Democrático Estadunidense

Abstract

Esse artigo analisa a resposta do constitucionalismo democrático para a relação entre constitucionalismo e democracia. Distante da pretensão de resolver esse “quebra cabeça” busca-se compreender os traços fundamentais dessa teoria e as possibilidades de leitura comparativa entre as práticas da jurisdição constitucional estadunidense e brasileira. Inicia-se pela leitura aproximativa entre pensamentos, práticas institucionais e ações sociais desenvolvidas nesses países de realidades distintas, sem defender a simples transposição do fenômeno analisado. Utiliza-se como metodologia a revisão bibliográfica para realizar a comparação. Os resultados encontrados justificam o esforço comparativo, apesar das dificuldades de um backlash à brasileira existe uma movimentação em curso.

Keywords

• controle difuso
• direito comparado
• jurisdição constitucional
• participação social