A eficácia do ‘justo normativo’: longe do convicção e perto do persuasão

Abstract

Este artigo quer convidar a reflexionar sobre a relação entre justiça e eficácia desde a perspectiva da Teoria General do Direto. Assim se propõe pensar a justiça e a eficácia conforme a função das normas jurídicas e como elas se vinculam com a argumentação que se destina para convencer ou persuadir. A pergunta central é si a qualidade de justa de uma ação descrita por uma norma é suficiente para motivar a seus destinatários ou si é mais importante a sanção para fazer os indivíduos comportar-se conforme à norma. Então, a proposta é que as normas devem gerar a convicção de que estão vinculadas à justiça para ser eficazes. Mas mais importante é a utilização das sanções para persuadir.

Keywords

• ‘justo normativo’- eficácia – convicção - persuasão – normas jurídicas