Acesso à justiça: perspectivas críticas a partir da justiça comunitária andina

Abstract

Propõe-se o tema do acesso à justiça a partir do viés crítico, passando pela democratização da administração da justiça e o reconhecimento de um contexto de Pluralismo Jurídico de tipo comunitário participativo. Apresenta-se as experiências de Justiça Comunitária de países como Colômbia e Peru e uma análise da Justiça Restaurativa, em um contexto de reflexão crítica das formas de acesso à justiça, em uma perspectiva de quebra do paradigma do direito tradicional moderno. Trabalha-se com a descolonialidade do pensamento latino americano, destacando-se a importância da ideia de acesso para além dos tribunais, em um processo de recomposição dos laços sociais e da (re)criação da identidade e do sentimento de pertença.

Keywords

• Acesso à Justiça
• Pluralismo Jurídico
• Justiça Comunitária