Quem é preso provisoriamente por tráfico de drogas na Cidade do Recife

Abstract

A presente pesquisa tem por objetivo a análise crítica da política de combate às drogas. Para tanto, o estudo divide-se em dois momentos. Inicialmente, parte-se de uma perspectiva histórica, para investigar como o atual modelo de repressão foi construído e como até hoje ele é visto e aplicado. Num segundo momento, faz-se uma análise do perfil dos selecionados a responder pela prática de crime de tráfico de drogas na cidade do Recife, e da atual conjuntura do modelo repressivo nessa cidade, por meio de uma pesquisa realizada na 3ª Vara de Entorpecentes da capital do Estado de Pernambuco. A análise é feita sob a ótica da criminologia crítica no qual constata que o sistema penal realiza um processo seletivo de criminalização e acaba por apenas encarcerar os pequenos traficantes, servindo como instrumento utilizado pelo sistema capitalista para conter e controlar as classes pobres. O enfoque crítico sobre o problema volta-se para a constatação de que a política criminal de combate às drogas longe de acabar com o comércio e o consumo de drogas ilícitas, acaba servindo apenas com um instrumento de controle e contenção dos excluídos do mercado de consumo, causando danos muito maiores à sociedade do que o consumo excessivo de drogas ilícitas.