Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia (Sep 2021)

Bypasses Institucionais no Brasil

  • Mariana Mota Prado

DOI
https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n1a2021-62774
Journal volume & issue
Vol. 49, no. 1
pp. 8 – 28

Abstract

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Uma estratégia de reforma que pode ajudar os formuladores de políticas públicas a superar a resistência à mudança institucional é "um bypass institucional". Um bypass institucional não tenta modificar, alterar ou reformar as instituições existentes. Ao invés disso, cria um novo caminho que visa ser mais funcional do que a instituição preexistente. Depois de discutir o que caracteriza um bypass, o presente artigo apresenta dois exemplos do Brasil: uma reforma burocrática chamada Poupatempo, que consiste em um balcão único para diversos serviços burocráticos; e uma reforma policial chamada Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Partindo desses dois estudos de caso brasileiros, o trabalho discute como os bypasses podem ajudar a superar a resistência ex-ante às reformas. Por fim, analisa o que poderia caracterizar um bypass bem sucedido.

Keywords