O O ENSINO SUPERIOR PÚBLICO NO CONTEXTO DA INTENSIFICAÇÃO DO AJUSTE FISCAL BRASILEIRO NO PERÍODO DE 2015 A 2020

Abstract

Este artigo construído através de pesquisa documental e bibliográfica compreende o atual processo de desmonte do ensino superior público como reflexo da crise capitalista, que encontra particularidades no contexto da economia dependente brasileira e no conservadorismo instaurado no país nos últimos anos. Evidenciamos que para enfrentar a crise, o Estado vem intensificando as medidas de ajuste fiscal com a finalidade de diminuir o gasto público e direcionar maiores reservas do fundo público para o capital. Esse processo vem ocorrendo via expropriações de direitos, que têm levado a revogação das garantias constitucionais, cortes orçamentários e privatizações de serviços públicos. Nas universidades públicas esse movimento se manifesta através de restrições no orçamento do ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil e de medidas e projetos que tencionam a autonomia universitária.