Aspectos históricos da evolução e do reconhecimento internacional do status de refugiado

Abstract

Esse artigo visa investigar e apresentar uma visão geral da história do reconhecimento internacional do estatuto de refugiados e a sua consolidação. Para tanto, é composto de três partes. A primeira apresenta as origens do direito de receber e dar asilo, principalmente ligado a sacralidade e inviolabilidade do lugar. A segunda parte aborda a história do reconhecimento internacional do status de refugiado, de 1920-1950 conforme descrito por Hathaway (abordagem jurídica, social e individualista). A última parte analisa a Convenção de 1951 e o seu Protocolo de 1967.

Keywords

• convenção de 1951
• direito de asilo
• direito dos refugiados
• direitos humanos
• protocolo de 1967