PROVA JUDICIÁRIA, VERDADE E ESTILO NA PRODUÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO: ELEMENTOS PARA UMA TIPIFICAÇÃO

Abstract

Busca-se analisar, por meio de processo-crime executado na Comarca de Clevelândia, interior do Paraná, no início do século XX, um contínuo linear de fragmentos de vidas. Vidas que de algum modo confrontaram-se com o aparelho judiciário. A expressão no presente desse encontro (o processo-crime) pertence ao domínio de uma prática de poder discursiva, típica do Poder Judiciário. O elemento constitutivo da prova jurídica em nível discursivo é um dispositivo de estratificação linear que acaba se apropriando dos acontecimentos em nome de determinada ordem que dá forma, característica ao seu léxico, ao seu estilo e interfere no destino de seus personagens. Assim, pretende-se contribuir para uma análise de processos jurídicos que considere as sensibilidades infiltradas nas ações, tanto da racionalidade jurídica quanto da impulsividade da violência.