Alterações climáticas, sociais e políticas em Portugal: processos de governança num litoral em risco

Abstract

O litoral português é um dos mais ameaçados pela erosão costeira na Europa, um fenômeno que deverá ser agravado pelas alterações climáticas, devido à subida do nível médio do mar e à alteração do regime das ondas na costa atlântica. A par desta fragilidade física, a zona costeira tem sido palco de uma acelerada pressão urbana e turística, que em Portugal se acentuou a partir dos anos 60. Este fenômeno gera uma condição de fragilidade social, que se vem associar a uma fragilidade política resultante da incapacidade do Estado para enfrentar com consistência a gestão do litoral. A principal resposta aos problemas do litoral tem sido o investimento em estruturas pesadas fortemente apoiado por fundos comunitários. Apesar deste tipo de investimento estar cada vez mais comprometido, devido à recessão económica e à perspetiva de redução dos fundos europeus. Partindo de três estudos de caso, a Norte, Centro e Sul, neste artigo abordamos a atual condição social da perceção do risco em três zonas instáveis do litoral português, nas quais foram instalados núcleos urbanos com forte motivação turística: Vagueira, Costa da Caparica e Quarteira. Apesar de terem em comum dinâmicas de crescimento recentes, estas zonas apresentam processos diferenciados de ocupação e erosão. O artigo aborda os três locais a partir da sua condição administrativa e dos efeitos das políticas públicas de ordenamento do litoral. E propõe uma reflexão sobre a necessidade de novos modelos institucionais de governança e de gestão costeira sustentáveis.The Portuguese coast is one of the most threatened by coastal erosion in Europe, a phenomenon that will be intensified by climate change, due to sea level rise and changes in the wave system in the Atlantic coast. Along with this physical fragility, the coast has witnessed an accelerated urban and tourist pressure, which increased in Portugal since the 60's. This phenomenon creates social fragility, which in turn links with a political fragility resulting from the state's inability to deal with coastal management in a consistent way. The main response to coastal problems has been investing in heavy defence structures strongly supported by EU funds. However, this type of investment is increasingly compromised due to the economic downturn and the prospective reduction of European funds. Based on three case studies - in the North, Centre and South of Portugal - we will address the current social condition of risk perception in three unstable areas of the Portuguese coast, where urban centres with a strong touristic motivation were installed: Vagueira, Costa da Caparica and Quarteira. Despite having in common recent growth dynamics, these areas show different occupation processes and different levels of coastal erosion. The paper addresses these three places from the point of view of its administrative condition and the effects of public policies for coastal planning. Furthermore we propose a reflexion about the need for new institutional models of governance and sustainable coastal management.

Keywords

• Alterações climáticas
• mudança social
• erosão costeira
• comunidades
• Climate change
• social change
• coastal erosion
• local communities