Revista do Direito Público (Apr 2024)
SUSTENTABILIDADE: DIREITO AO FUTURO
Abstract
A presente resenha tem por objetivo proceder a uma apresentação sintética da obra “Sustentabilidade: direito ao futuro”, do Professor Juarez Freitas, na qual se postula consistir a sustentabilidade em princípio constitucional que vincula juridicamente – cogente, destarte. Para tanto, esquadrinham-se seus capítulos, analisa-se o movimento retórico percorrido, extraem-se pontos reputados fundamentais e avalia-se a obra no contexto do pensamento jurídico contemporâneo – tudo de modo sinóptico, tocando-se (ao menos em parte) o que da obra considera-se elementar. A relação entre Direito e sustentabilidade é, na contemporaneidade, incontornável – e a obra em tela propulsiona a discussão temática. Constitui, pois, um significante instrumento para iniciação ou aprofundamento no tema.
Keywords