CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE INDÍGENA: LIMITES E POSSIBILIDADES DA DEMOCRACIA DIRETA

Abstract

Este artigo visa refletir sobre as conquistas alcançadas nas duas últimas décadas no campo da saúde indígena, a partir da análise das resoluções e recomendações do Conselho Nacional de Saúde e da observação das atividades da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena que o assessora. Buscamos contribuir para a compreensão da relação dos representantes dessa população com as instituições de Estado, a partir da participação nas instancias de governo garantidas pelo dito controle social. Pensamos, portanto, os limites da democracia direta via controle social, a possibilidade de ação política que contemple o diálogo interétnico e a tradução das conquistas institucionais em melhorias significativas na realidade cotidiana da atenção diferenciada nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.