Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Aug 2014)
“Desigualdades dentro das desigualdades”
Abstract
A reflexão parte do romance O cortiço, de Aluísio Azevedo, para analisar o tratamento que o direito, o Estado e a sociedade dispensam às minorias ou grupos oprimidos, nomeadamente, aos negros, mestiços e pobres. No romance, o branco é por excelência, não o que tem cor branca, mas o que pertence ou vai pertencer à classe dominante. Sobretudo o português. E ainda: o negro não é o de cor preta, mas todos os que pertencem às camadas sociais cujos membros são, no limite, tratados como escravos, ou seja, aqueles sobre os quais recai o trabalho produtivo. É a massa de trabalhadores do cortiço, feita de brancos, negros, mulatos, caboclos, cafuzos. Os portugueses que tendem à classe dominada, em vez de tenderem à camada dominante, se equiparam essencialmente ao negro. Um desdobramento jurídico dessa discussão, na sociedade contemporânea, pode ser visto no julgamento no STF da ADPF 186, contra o programa de cotas para afrodescendentes nas universidades.
