Contrabando, ilegalidade e medidas políticas no Rio de Janeiro do século XVIII

Abstract

O presente artigo estuda o contrabando no século XVIII, em especial em relação ao Rio de Janeiro e ao Atlântico Sul. Neste artigo discuto não apenas a mecânica do contrabando e os participantes deste comércio ilegal, mas os vários fatores que ocasionaram as medidas portuguesas, metropolitanas e coloniais para impedir o comércio clandestino. Estudo particularmente como tais medidas representaram um compromisso entre diferentes interesses, tais como: o papel do monarca, a integridade ou a maleabilidade da autoridade real, a aplicação dessa legislação e os tipos de penalidades impostas aos infratores, trazendo questões sobre o que constituíam ações legais ou ilegais, assim como questões mais amplas relativas à ética e à moralidade pública no Brasil colônia.This article focuses on contraband in the eighteenth century, with special reference to Rio de Janeiro and the South Atlantic. It discusses not merely the mechanics of contraband and the participants in this illegal trade, but the many factors that contributed to Portuguese metropolitan and colonial measures to curb clandestine trade. I am particularly intrigued by the degree to which such measures represented a compromise between different interests. The role of the monarch, the integrity or malleability of royal authority, the latitude in enforcement of such legislation and the range of penalties imposed on infractors raise questions as to what constituted legal or illegal actions, as well as broader issues of ethics and public morality in colonial Brazil.

Keywords

• contrabando
• mentalidades
• mercantilismo
• contraband trade
• mentalities
• mercantilism