Filicídio e transtorno borderline de personalidade: relato de caso

Abstract

Os homicídios intrafamiliares apresentam-se de várias formas, o que torna seu entendimento bastante complexo. Filicídio é o assassinato de filhos pelos pais. O objetivo do presente estudo é descrever um caso de filicídio associado à presença de transtorno de personalidade borderline, discutindo a avaliação de imputabilidade penal relacionada a esse caso. A questão da responsabilidade penal dos indivíduos com transtornos mentais é desafiadora para a justiça criminal, a psiquiatria e a sociedade. A determinação da responsabilidade penal é essencial para o encaminhamento adequado de pessoas, em qualquer sistema de direito penal, dessa forma protegendo os direitos humanos e encaminhando para tratamento psiquiátrico aqueles que dele precisam.

Keywords

• assassinato
• transtorno mental
• transtorno de personalidade
• homicídio
• filicídio