Do Acesso ao Segredo ao (Des)Acesso à Justiça: Alienação Parental entre Moralidades e Técnicas em Disputa

Abstract

Este artigo trata das alegações de alienação parental pelo Sistema de Justiça em um contexto mais abrangente de forte juridicização/judiciarização das relações sociais. Mais especificamente, indaga sobre as condições de possibilidade de efetivação do acesso à justiça em meio à apropriação do drama familiar tanto pela técnica do direito quanto por moralidades atuantes nos processos, mobilizadas por advogados, juízes, promotores e defensores públicos. A partir de uma abordagem de orientação etnográfica nas Varas de Família de Belo Horizonte, com observação participante de audiências judiciais, realização de entrevistas com atores envolvidos e análise de documentos, apontam-se os impasses em garantir acesso à justiça à luz do melhor interesse da criança.

Keywords

• alienação parental
• pais e filhos
• agentes da justiça
• acesso à justiça.