Textos & Contextos (Porto Alegre) (Jan 2015)
Os olhares sociais acerca da prática do ato infracional: reflexões éticas para o tempo presente = The social looks on practice of the infractional act: ethical reflections for the present time
Abstract
O atual cenário de violência instalado na sociedade e o envolvimento de crianças e adolescentes chamam a atenção para uma questão importante: o debate acerca do ato infracional. As discussões que o norteia partem do pressuposto de que o adolescente deve ser punido igualmente ao adulto; que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fortaleceu a proteção ao jovem “bandido”, levando-o à impunidade e acentuando os índices da criminalidade juvenil. Percebe-se uma crise ética quando se discute adolescência, pobreza, violência e ato infracional, nos levando a essa reflexão que se mostra oportuna e desafiadora no tempo presente