PROTEÇÃO SOCIAL NO CONE SUL DA AMÉRICA LATINA NO SÉCULO 21: ENTRE O SEGURO E A ASSISTÊNCIA SOCIAL

Abstract

A Proteção Social nas sociedades capitalistas periféricas possuem particularidades relacionadas às marcas do colonialismo que dificultam o desenvolvimento de políticas sociais universais e na perspectiva dos direitos sociais. Com objetivo de apresentar um panorama da proteção social no cone sul da América Latina no século XXI foi realizada uma pesquisa exploratória que contou com revisão bibliográfica e análise estatística sobre o tema na base de dados da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL). Após a apresentação de como o colonialismo é presente nas sociedades dessa região, os sistemas de proteção social contributivos e não contributivos são problematizados na sua relação com o mercado de trabalho, instável, informal e com condições precárias para os/as trabalhadores/as. Nas considerações finais identifica-se que os benefícios e programas existentes são resultado de lutas e mobilizações sociais e podem contribuir para a diminuição da pobreza e desigualdade social na região se combinados com políticas estruturais.