O Cumprimento do PSPN nos Municípios do Xingu/Pará

Abstract

Este texto apresenta uma análise do cumprimento do pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) nos municípios que compõem a Região de Integração Xingu, no Pará, com o objetivo de verificar como se dá o pagamento do PSPN de 2022 nesses municípios, na perspectiva de entender como a Lei 11.738/2008, que institui o PSPN, está sendo interpretada. Realizamos pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com a coordenação da subsede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), por meio das quais foi possível realizar um levantamento da situação de cada um dos dez municípios com relação à implementação do PSPN de 2022. Mediante as análises compreendemos que é preciso somar esforços para que essa valorização não se restrinja à Lei do PSPN, mas seja ampliada no sentido de atribuir à classe uma valorização real, mantendo-se os direitos adquiridos.

Keywords

• Piso Salarial
• Magistério
• Valorização
• Região Xingu