Revista de Direito Sanitário (Sep 2023)
Procedimentos odontológicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro
Abstract
O objetivo deste artigo foi realizar um levantamento das ações judiciais de responsabilidade civil que envolveram questionamentos de procedimentos odontológicos ajuizadas contra cirurgiões-dentistas no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, entre os anos de 2015 e 2019. Foi realizada uma consulta dos nomes dos cirurgiões-dentistas inscritos no Estado do Rio de Janeiro com base na listagem pública de profissionais disponibilizada no sítio eletrônico do Conselho Federal de Odontologia. Para o levantamento das ações judiciais, o nome de cada profissional foi pesquisado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro. Realizada a leitura de cada ação judicial, informações como o número total de processos que envolviam cirurgiões-dentistas e o quantitativo de processos por especialidade foram levantadas. Os dados foram organizados em planilhas digitais e submetidos a análise estatística descritiva. Verificou-se um total de 33.497 profissionais cadastrados, dos quais 415 estavam envolvidos em 393 processos. Procedimentos de implantodontia (n=216), endodontia (n=103) e ortodontia (n=31) foram os mais questionados nas ações judiciais. Concluiu-se que houve aumento no número de processos contra cirurgiões-dentistas no Estado do Rio de Janeiro, sendo a implantodontia a especialidade mais acionada.
