Políticas Culturais no Município do Rio de Janeiro: uma análise orçamentária (2008-2020)

Abstract

Neste artigo, realizamos uma análise orçamentária da Cultura no Município do Rio de Janeiro entre os anos de 2008 e 2020 baseado nos Planos Plurianuais das gestões do período e nas informações dos programas e ações que tiveram valores disponibilizados pelo portal de transparência do município. Através deste estudo, conseguimos: ter uma clara visão do comportamento do orçamento destinado à pasta; mapear os principais programas por gestão; verificar sua execução; identificar a representatividade da Cultura em relação ao orçamento total; identificar a relevância das Leis de Fomento (Lei do ISS) para a pasta; e, por fim, realizar uma análise comparativa sobre o tema entre os diferentes Planos Plurianuais das gestões para o período estudado.