Revista do Direito (Apr 2023)

CONTRIBUIÇÕES PARA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: RELATOS DA EXPERIÊNCIA DOCENTE EM UM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSO

  • Caroline Müller Bitencourt

DOI
https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi69.18238
Journal volume & issue
no. 69
pp. 51 – 82

Abstract

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O artigo relata a experiência docente na abordagem de Direito e Políticas Públicas (DPP), na disciplina “Controle Social e Administrativo de Políticas Públicas", ofertada no Programa de Doutorado em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul. O objetivo do presente trabalho é apresentar brevemente a estrutura da disciplina, discutir algumas opções de temas enfrentados e compartilhar uma bibliografia básica para aqueles profissionais que enfrentam o desafio que é lecionar sobre políticas públicas para pesquisadores com essa formação em ciências jurídicas na stricto senso. Para organizar essa proposta, divide-se o trabalho em quatro sessões: 1) apresentação da disciplina na estrutura do PPGD Unisc; 2) diálogo sobre os principais desafios na abordagem DPP em um Programa de Pós Graduação Stricto Senso; 3) conteúdos da disciplina e a organização pedagógica; 4) um quadro de referência de temas e bibliografias da abordados na disciplina. O método descreve o caminho percorrido pela docente, buscando justificar as escolhas no contexto em que a disciplina é ofertada. Adianta-se que as considerações finais vão no sentido de reforçar que não se trata de uma “receita” de ensino na abordagem DPP , mas sim do compartilhamento de uma experiência que já é consolidada em um PPG e que pode ser pensada/aplicada em outros cenários investigativos e adaptada a novas circunstâncias e realidades.