School canteens of Rio Grande do Sul, Brazil: profile diagnosis and adequacy to the Healthy School Canteens Law

Abstract

Introdução: As cantinas escolares estão sendo associadas a uma maior probabilidade de consumir alimentos industrializados/ultraprocessados pelos escolares. Objetivo: Analisar o perfil, o risco sanitário e a adequação a legislação de Cantinas Saudáveis do Rio Grande do Sul. Métodos: Trata-se de um estudo transversal realizado em cantinas de escolas da rede pública e privada. A caracterização da escola e o perfil de funcionamento das cantinas escolares foram avaliados através de um questionário aplicado com os responsáveis pela cantina escolar e diretores das escolas. Para a avaliação do risco sanitário, foi aplicado um check-list da Portaria n. 817, de maio de 2013, composta por 51 itens, distribuídos em nove categorias. Para a avaliação quanto à Lei 15.216, de junho de 2018, elaborou-se um check list com base nos oito artigos orientativos da lei. Resultados: Das 337 escolas avaliadas por elegibilidade, apenas 27 (8,0%) informaram a presença de cantina escolar. Destas, 63,0% pertenciam a instituições públicas, 70,4% distribuíam alimentação escolar e possuíam sistema terceirizado e apenas 7,4% possuíam nutricionistas nas cantinas. Quanto à adequação a Lei 15.216, de 30 de julho de 2018, Rio Grande do Sul, observou-se alto percentual de não conformidades, com baixa oferta de alimentos in natura e alta oferta de alimentos ultraprocessados, além do baixo percentual de colaboradores capacitados em boas práticas de manipulação. Quanto ao risco sanitário, 92,6% das cantinas não possuíam requisitos mínimos para o funcionamento. Conclusão: A expressiva maioria das cantinas avaliadas apresenta alta inadequação dos alimentos comercializados e risco sanitário insatisfatório.

Keywords

• alimentação escolar. lanches. legislação sobre alimentos. higiene dos alimentos. serviços de saúde escolar.