A síndrome do esgotamento profissional (Burnout) como injúria aos direitos trabalhistas: princípios do dano existencial

Abstract

Objetivou-se analisar reflexivamente acerca da injúria aos direitos fundamentais garantidos ao trabalhador brasileiro pela Constituição Federal, na questão ambiental e do dano existencial, com enfoque na relação com a síndrome de Burnout. Trata-se de um estudo teórico-reflexivo sobre o estado da arte das publicações levantadas e da Constituição Federal Brasileira, quanto ao dano existencial e seus aspectos jurídicos trabalhistas. É notório que o ambiente laboral, as relações humanas estabelecidas nele e o assédio moral cotidiano, tem se tornado um dos grandes inimigos contra o direito ao gozo do lazer, bem como a intimidade e a privacidade do trabalhador, configurando-se dano existencial e contribuindo para seu esgotamento mental e físico, o que caracteriza a síndrome de Burnout.