Fineduca (Dec 2015)
Dinheiro Público, Oferta Privada: a dinâmica do financiamento e da oferta de educação profissional no Sistema S
Abstract
Este trabalho tem por objetivo analisar a dinâmica do financiamento e das ofertas de Educação Profissional no Sistema S entre os anos de 2006 e 2013, de modo a apreender tendências quantitativas a partir da implementação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec. A metodologia consistiu de levantamento bibliográfico e análise documental de leis, decretos, portarias, regulamentos e relatórios de órgãos oficiais. O estudo indicou a tendência de fortalecimento do atendimento no campo da Educação Profissional (EP) das Instituições do Sistema S, mediante a venda de cursos ao governo, em sua quase totalidade de treinamento profissional de nível básico. Os dados analisados evidenciaram que a expansão da oferta de EP nestas instituições, sobretudo no Senai, ocorre mediante as transferências de recursos públicos via Bolsa Formação do Pronatec. Ao mesmo tempo, verificou-se que os cursos de formação profissional de nível técnico, articulados ao Ensino Médio, predominam na Rede Federal, a qual capta quantidade ínfima dos recursos do programa.
