O caráter performático da linguagem judicial

Abstract

O estudo que segue, inserido no campo de pesquisa atinente às teorias da decisão judicial, busca refletir, a partir de breve revisão bibliográfica, sobre a potência performática da linguagem judicial a partir das narrativas produzidas na jurisdição. Para tanto, recuperam-se preceitos da filosofia sofista como a persuasão e a retórica, que vão associados aos aspectos narrativos da decisão judicial. O objetivo da pesquisa é demonstrar, pela via da interdisciplinaridade, a fragilidade das teorias da decisão judicial que sustentam a hipótese de que é possível encontrar respostas normativamente corretas nas decisões judiciais.

Keywords

• Decisão judicial
• Narratividade
• Performatividade da linguagem
• Sedução