O custo aluno das escolas em tempo integral: uma análise preliminar da Rede Municipal De Educação de Teresina/PI

Abstract

O objetivo deste artigo é estimar o custo-aluno das 22 escolas em tempo integral da rede municipal de ensino de Teresina, tomando como referência a remuneração docente no ano de 2021. Definiu-se o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e a Secretaria Municipal de Educação (Semec) como fontes de dados para as análises, além de legislação e contribuições teóricas que tratam da temática. Os dados revelaram a existência de diferenças de valores praticados entre unidades da mesma modalidade de ensino, com variação de até cinco vezes entre o custo mínimo e o máximo. Ademais, que em média, 23% dos docentes dessas escolas são temporários, impactando o cálculo do custo aluno; e 50% das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI), considerando, exclusivamente, a folha de pagamento dos docentes, possuem custo aluno-ano menor que o Valor Aluno-Ano Fundeb (VAAF) por matrícula em tempo integral, definido para o ano de 2021.

Keywords

• Financiamento da Educação
• Custo-Aluno
• Escola em Tempo Integral
• Remuneração Docente