<b>Políticas públicas e educação para indígenas e sobre indígenas</b>

Abstract

No Brasil, o sistema de ensino passou por uma ampla reformulação decorrente da promulgação da Constituição Federal, em 1988, e da conseqüente aprovação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996. A legislação brasileira reconhece os saberes indígenas e prevê sua inclusão nos currículos do ensino público e privado, como forma de valorizar a diversidade cultural. Em relação às escolas indígenas, estabelece que devem utilizar as línguas maternas e os processos nativos de aprendizagem e propõe a formulação de currículos diferenciados. Este artigo traz um balanço das conseqüências e desafios das mudanças ocorridas na legislação brasileira no que se refere ao tratamento dos conhecimentos indígenas nas escolas indígenas e não-indígenas, evidenciando os principais descompassos entre o que postula a legislação e o que vem sendo colocado em prática. Palavras-chave: Políticas públicas. Educação escolar indígena. Saberes indígenas.