Realidade de um manicômio judiciário na visão de profissionais: do tratamento à segregação

Abstract

OBJETIVO: analisar as condições contextuais de um hospital de custódia e tratamento, focalizando sua organização como instituição responsável por promover a função de assistência à saúde e de segurança pública. MÉTODO: optou-se pelo método de estudo de caso de natureza qualitativa como estratégia de investigação que estuda um fenômeno no seu ambiente natural. Os sujeitos foram profissionais que trabalham em um hospital de custódia e tratamento (HCT) cuja finalidade é tratar e privar da liberdade pessoas submetidas à medida de segurança. Os dados foram coletados por meio de entrevistas e submetidos à análise de conteúdo. RESULTADOS: a análise evidenciou a dubiedade do HCT como instituição de saúde e ao mesmo tempo prisional, apresentando incompatibilidade de interesses entre suas funções. Os resultados foram agrupados nas categorias: caracterização e objetivos da instituição; trabalho em uma prisão ou em um hospital? As condições de trabalho; medida de segurança e pena. Os resultados mostraram que não houve consenso sobre a caracterização da instituição, que é relacionada a três diferentes modelos de equipamento social: penal, de saúde e misto. Foram evidenciadas precárias condições de trabalho, dificuldades em promover reinserção social, pouca adesão ao cumprimento de medidas de segurança e objetivos institucionais relacionados a funções punitivas e repressivas em detrimento das funções de atenção à saúde e cuidado. CONCLUSÃO: a posição dos profissionais reflete a representação da sociedade sobre a instituição como local de contenção e exclusão da loucura.

Keywords

• Assistência à Saúde
• Crime
• Direitos do Paciente
• Saúde Mental