O acordo Brasil-Santa Sé e as relações entre Estado, sociedade e religião

Abstract

O texto analisa a assinatura do “Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil”, em vigência desde 2010. Além de acompanhar alguns aspectos de seu trâmite e sua repercussão, privilegia o documento como acesso às formas de reconhecimento do “religioso” no Brasil. Na sua esteira, são ainda consideradas outras propostas legislativas e debates sobre o ensino religioso em escolas públicas.

Keywords

• Laicidade
• Símbolos religiosos
• Espaço público