POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL (1988-1998)

Abstract

Esse artigo trata das políticas públicas para a educação profissional entre 1988, data em que se deu a redemocratização do Brasil até a desintegração entre o Ensino Médio e a Educação Profissional, ocorrida no ano de 1998. Busca-se evidenciar a relação entre a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de 1996, produzida sob fortes interferências de organismos internacionais na educação brasileira, e a educação profissional. A LDB 9394/1996 proibiu o ensino de 2ª grau integrado e profissionalizante nas escolas do país. De acordo com a Portaria do MEC nº. 646 de 14 de maio de 1997, o ingresso dos estudantes deveria ocorrer ou de forma concomitante ao ensino médio ou pós-médio, promovendo a dualidade estrutural na educação profissional.

Keywords

• ensino médio. história da educação. ensino profissionalizante.