Ponderações constitucionais sobre a autonomia psicofísica

Abstract

O artigo pretende analisar a autonomia psicofísica e os aspectos que devem ser levados em conta no momento da ponderação de valores, quando houver conflito de interesses. Pretende-se também demonstrar a importância de se achar um ponto de equilíbrio entre a liberdade individual e a interferência estatal, já que um paternalismo exacerbado pode minar o livre desenvolvimento da personalidade dos cidadãos.

Keywords

• autonomia psicofísica
• direitos fundamentais
• limites constitucionais
• liberdade individual
• doutrina contemporânea