Direitos Humanos e cooperação Sul-Sul: qual a contribuição do Brasil?

Abstract

Desde meados dos anos 2000 expandiu-se a cooperação Sul-Sul (CSS) como importante forma de relacionamento internacional. O fortalecimento dos direitos humanos é uma das justificativas que permeiam essa modalidade de cooperação para o desenvolvimento. Este artigo trata de analisar o tratamento dado pelo Brasil ao campo da CSS em direitos humanos desde 2003. A uma breve exposição sobre algumas procedências normativas para a relação entre cooperação, democracia, desenvolvimento e direitos humanos, sucede-se uma análise sobre os principais avanços e desafios da CSS brasileira no campo dos direitos humanos nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e, de forma mais pontual, de Dilma Rousseff (2011-2016). Por fim, é feita uma reflexão sucinta sobre o contexto brasileiro no qual se celebra o 70º aniversário da DUDH, em meio ao governo de Michel Temer (2016-). O objetivo deste texto é contribuir com as atuais análises acerca das principais mudanças e os desafios que cercam a realidade internacional dos direitos humanos no chamado Sul Global (com destaque para o Brasil).

Keywords

• direitos humanos. desenvolvimento. cooperação Sul-Sul (CSS) brasileira.