Avaliação da adequação da publicidade de produtos naturais anunciada na Paraíba

Abstract

Considerando-se a expansão crescente do uso e comercialização de produtos naturais nos últimos anos e a preocupação com a qualidade e segurança dos produtos anunciados na mídia, buscou-se avaliar a adequação de sua publicidade em relação à legislação vigente. Com este objetivo, foi feita a coleta de 135 peças publicitárias, anunciando 690 diferentes produtos, obtidas em cinco diferentes veículos de comunicação: impressos, revistas, jornais regionais, emissoras de TV e de rádio veiculadas no município de João Pessoa/PB, no período de outubro de 2002 a outubro de 2003. O conteúdo das peças publicitárias foi analisado, considerando-se a sua adequação a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 102/ 2000/ANVISA, que regula a publicidade de medicamentos. Foi observado que 97,04% das peças publicitárias anunciadas na Paraíba não se encontram coerentes com a legislação brasileira, podendo promover diversos danos aos seus usuários, como o uso indiscriminado de medicamentos, a automedicação e reações adversas.

Keywords

• saúde pública, publicidade de medicamento, produto natural, legislação de medicamento.