Autoria em tempos de inteligência artificial generativa: um olhar para a produção ficcional contemporânea no Brasil

Abstract

A eclosão de sistemas de Inteligência Artificial Generativa, notadamente o ChatGPT, suscita tensionamentos sobre práticas culturais desenvolvidas em um contexto no qual dispositivos assumem tarefas de seres humanos. Face à possibilidade de uma ferramenta criar textos ficcionais, instituímos como objetivo problematizar a atribuição de autoria a textos narrativos produzidos por IAGs. A investigação tem caráter exploratório e descritivo, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, uma vez que conceituamos autoria pelo viés dos estudos literários e os cotejamos com a legislação sobre direito autoral no Brasil. Os resultados apontam que, no arcabouço legislativo brasileiro, inexistem dispositivos que contemplem o tema. O Projeto de Lei n. 2.338/2023, que versa sobre o emprego de sistemas de IAG, dada sua natureza, tampouco adentra este caso específico. A despeito da literariedade das produções textuais de IAGs e da soberania do leitor quanto ao valor que atribui a uma obra, ressaltamos que essas tecnologias instalam novos desafios no que tange à definição de autoria. Esse novo contexto se apresenta complexo e carente de olhares direcionados à relação entre tais sistemas e produção cultural. De um lado, é necessário considerar a autoria de textos literários, canônicos ou não, que serviram para o treinamento de máquina; de outro, não é possível é possível atribuir plena autoria a sujeitos que produzem e publicam textos ficcionais via tais ferramentas. Concluímos que narrativas oriundas por IAGs podem ser consideradas de autoria híbrida e que essa condição deve ser comunicada a leitores e a outros atores da cena literária.

Keywords

• Autoria
• Literatura
• Direito
• ChatGPT