O DIREITO DE GRAÇA E OS PEDIDOS DE PERDÃO: OS CONDENADOS DA PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS (1935-1945)

Abstract

O artigo trata de resultados parciais obtidos por meio da pesquisa em andamento voltada aos pedidos de perdão feitos pelos condenados que cumpriram pena na Penitenciária de Florianópolis entre 1935 e 1945. Objetivamos verificar como os atores sociais e jurídicos compreendiam e exercitavam o direito de graça, problematizando suas estratégias discursivas nos procedimentos de pedidos de perdão. Para responder a essa questão, recorreremos inicialmente a uma breve contextualização da apreciação do direito de conceder a graça do perdão na história, bem como a uma apresentação das pesquisas que se dedicaram ao tema nas últimas décadas. Em seguida, serão apresentados alguns casos específicos de pedido de perdão, retirados dos prontuários de presos encontrados no acervo do Instituto de Documentação e Investigação em Ciências Humanas (IDCH/UDESC). Como resultado, verifica-se que os pedidos de perdão se encontram imbricados entre práticas sociais e fenômenos jurídicos, possibilitando avanços nos estudos da história social e da história do direito.

Keywords

• Penitenciária
• direito de graça
• história do direito