Saúde, Ética & Justiça (Jun 2014)
Avaliação médico-pericial da capacidade laborativa dos portadores de serosite lúpica
Abstract
Lúpus eritematoso sistêmico (LES) é uma doença inflamatória crônica de caráter autoimune, de etiologia não esclarecida, que acomete predominantemente o sexo feminino na frequência de 9:1, podendo atingir diversos órgãos e sistemas, sendo mais comumente pele, articulações e rins. Entretanto, a serosite lúpica apresenta incidência significativa, ao redor de 50% dos casos, com comprometimento pericárdico e pleural, cujas manifestações clínicas podem determinar incapacidade laborativa. O objetivo deste trabalho foi distinguir quando a serosite lúpica leva à incapacidade, resultando na concessão de benefício previdenciário. Para tanto, foi feita uma revisão de literatura sobre o tema, visando a avaliação da capacidade para o trabalho de portadores de serosite lúpica. A atividade lúpica pode ser capaz de causar incapacidade para o trabalho. A maioria das pessoas com LES pode ter uma vida produtiva normal; no entanto, alguns pacientes têm uma evolução mais complicada e perdem a capacidade produtiva. Alguns sinais e sintomas da serosite lúpica podem mostrar a incapacidade. É possível concluir que a incapacidade decorrente da doença ativa é em geral total e temporária, exigindo reavaliações periódicas com o objetivo de verificação clínico-laboratorial da evolução da doença.
