Da violência sexual e outras ofensas contra a mulher com deficiência

Abstract

RESUMO O ensaio teve como objetivo analisar dois parâmetros que sustentam a violência no Brasil: ser mulher e com deficiência. Discute-se a forma de como a deficiência potencializa a invisibilidade social das mulheres. O referencial teórico está nos campos da violência de gênero e da deficiência, nos conceitos de feminicídio, no campo de deficiências e seus modelos e da acessibilidade atitudinal e invisibilidade. A discussão, em revisão de literatura de caráter interdisciplinar, desenvolve-se sob os conceitos de invisibilidade sociojurídica e de discriminação. Os diplomas normativos sobre o tema e sobre a realidade são analisados nas seguintes perspectivas: invisibilidade sociojurídica, intangibilidade na saúde pública, ausência e exclusão. Conclui-se que a violência contra a mulher com deficiência é mais invisibilizada no âmbito sociojurídico, considerando que tanto o gênero quanto a deficiência a potencializam e criam a necessidade de políticas públicas para debelar grave violação aos direitos humanos.

Keywords

• Avaliação da deficiência
• Violência de gênero
• Direitos humanos