Fineduca (Oct 2020)
As Múltiplas Realidades Educacionais dos Municípios no Contexto do Fundeb
Abstract
Este artigo visa descrever os perfis dos municípios com base no porte populacional e analisar a variação do gasto por aluno da educação básica no contexto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para análise empírica, foi constituída uma base de dados referentes ao ano de 2017 com variáveis de diversas fontes oficiais. A unidade de análise foi o município. Entre vários achados, destaca-se que metade dos 5.522 municípios analisados têm gasto por aluno de até R$ 534 por mês e um quarto deles contam com apenas R$ 266 por mês. Além de baixo em relação aos países desenvolvidos da OCDE, o investimento por aluno é muito desigual entre os municípios. Os resultados reforçam a importância de maior aporte de recursos da União ao Fundeb e do aperfeiçoamento dos mecanismos redistributivos do fundo para gerar maior equidade nas condições de oferta de ensino das redes municipais brasileiras.
