NOVOS CENÁRIOS, ANTIGAS REIVINDICAÇÕES: ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA PEDREIRA PRADO LOPES NO CONTEXTO DOS PROGRAMAS DE URBANIZAÇÃO EM BELO HORIZONTE - Dossíê: As Dinâmicas do Patrimônio Cultural da Materialidade a Imaterialidade

Abstract

eoi/doi Deposit-Electronic Object Identifier http://eoi.citefactor.org/10.11248/ehum.v12i2.2929 New scenarios, old demands: associations of residents of Pedreira Prado Lopes in the context of urbanization programs in Belo Horizonte. Resumo: O presente trabalho, tomando como referência as intervenções realizadas na Pedreira Prado Lopes, a mais antiga favela de Belo Horizonte analisa, à luz dos pressupostos teóricos conceituais referentes à segregação sócio espacial, participação e direito à cidade, e as relações estabelecidas entre o poder público e as associações de moradores na implementação dos programas de urbanização de assentamentos precários. A política habitacional do município adota como premissa a gestão participativa, que objetiva promover o envolvimento dos moradores nos projetos de urbanização e provisão de moradias. Desta forma, as intervenções promovidas pelo poder público são norteadas por um diagnóstico construído com a participação da comunidade. Nesse processo, as associações de moradores – espaços de mobilização e identidades – atuam como mediadoras dos diálogos entre poder público e comunidade. A metodologia adotada neste trabalho consiste na análise documental e do relato oral que permite compreender as construções de imaginários e memórias acerca daqueles espaços que emergem em meio às tensões inerentes ao processo. Para tanto, foram analisados documentos oficiais, dentre os quais as atas das reuniões realizadas pelo poder público junto à comunidade para elaboração do diagnóstico, bem como as atas das reuniões das associações de moradores. Entrevistas com as lideranças das associações, agentes do poder público e moradores foram realizadas com o intuito de verificar como se deu o processo de participação, mediado pelas associações, ao longo das intervenções ainda em curso. As análises apresentam os limites dos mecanismos da gestão participativa revelando um distanciamento entre os interesses das comunidades e as intervenções realizadas. Palavras-chaves: Segregação sócio espacial; gestão participativa; urbanização; assentamentos precários; associativismo urbano. Abstract: The present work, taking as a reference the interventions carried out in Pedreira Prado Lopes, the oldest favela in Belo Horizonte, analyzes, in the light of conceptual theoretical assumptions regarding socio-spatial segregation, participation and the right to the city, and the relationships established between the public authorities and residents' associations in the implementation of urbanization programs for precarious settlements. The municipality's housing policy adopts participatory management as a premise, which aims to promote the involvement of residents in urbanization projects and housing provision. In this way, the interventions promoted by the public power are guided by a diagnosis constructed with the participation of the community. In this process, residents' associations - spaces of mobilization and identities - act as mediators in the dialogues between public authorities and the community. The methodology adopted in this work consists of the documentary analysis and the oral report that allows to understand the constructions of imaginary and memories about those spaces that emerge amid the tensions inherent to the process. To this end, official documents were analyzed, including the minutes of the meetings held by the government with the community to prepare the diagnosis, as well as the minutes of the meetings of the residents' associations. Interviews with the leaders of the associations, government officials and residents were carried out in order to verify how the participation process, mediated by the associations, took place during the interventions still in progress. The analyzes present the limits of the participatory management mechanisms, revealing a gap between the interests of the communities and the interventions carried out. Keywords: Socio-spatial segregation; participative management; urbanization; precarious settlements; urban associations. Recebido em: 18/12/2019 – Aceito em 31/12/2019

Keywords

• gestão participativa, urbanismo, associativismo urbano, patrimônio cultural