Revista de Direito Econômico e Socioambiental (Dec 2017)

Meio ambiente do trabalho. Os rituais do sofrimento e as mortes lentas no trabalho: o embate entre a teoria jurídico-trabalhista clássica e a teoria jurídico-trabalhista crítica no contexto da “reforma trabalhista”

  • Everaldo Gaspar Lopes de Andrade,
  • Fernanda Barreto Lira,
  • Jailda Eulídia da Silva Pinto

DOI
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i3.19183
Journal volume & issue
Vol. 8, no. 3
pp. 122 – 154

Abstract

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Meio ambiente e adoecimento no trabalho têm sido abordados pela teoria jurídico-trabalhista clássica por meio de uma visão apenas dogmática. Aqui, porém, serão retratados através da história operária, do diálogo entre a teoria jurídico-trabalhista crítica e as demais teorias sociais, do ponto de vista dos movimentos sociais e das teorias dos movimentos sociais. Logo, a neutralização do avanço das enfermidades psicofísicas – que se transformam ao longo do industrialismo -, só pode ser encarada por meio dos movimentos coletivos ou da superação das crises do sindicalismo. Assim, através de uma versão analítica que põe em relevo os movimentos sociais e faz uma opção dentre as teorias dos movimentos sociais, um corte epistemológico que privilegia o Direito Sindical sobre o Direito Individual e não atribui apenas aos chamados poderes instituídos a capacidade de impedir os avanços das patologias sociais que afetam o mundo do trabalho, torna-se possível rejeitar a “Reforma Trabalhista”, que agride os fundamentos do Direito do Trabalho e a Constituição do país.

Keywords