A política antitruste no Brasil: estudo de caso Kolynos

Abstract

O presente estudo busca discutir a importância da temática da política antitruste brasileira regulamentada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Tal propósito se deve à suposição comum no meio organizacional de que existe uma relação entre a sustentabilidade e competitividade das organizações. A política antitruste passou por uma mudança substancial em sua forma de atuar, mais precisamente, a partir da década de 1990, devido ao advento da abertura da economia brasileira. Partindo desta premissa, o presente artigo apresenta os atos de concentração pós-1994, porém maior ênfase à aquisição da Kolynos pela Colgate-Palmolive em 1995 – e a posterior criação da marca Sorriso. Utilizou-se uma metodologia descritiva e analítica, conduzida por um enfoque qualitativo. Concluiu-se que o CADE estava em seus primeiros passos, desse modo é importante contextualizar para julgar sua atuação, que é ao mesmo tempo eficaz e ineficaz, dependendo, de seu interesse e agilidade, pois é sujeito, ao ambiente político que o ampara – e não encontra ainda respaldo jurídico para todas suas decisões.

Keywords

• antitruste
• defesa econômica
• caso kolynos
• fusões e aquisições