Justiça Anamnética: o caso da Comissão de Verdade e Reconciliação do Peru

Abstract

Na preservação da memória, surge uma nova forma de justiça: a justiça anamnética. Esse novo instrumento de solução de controvérsias materializa-se em muitas formas. Uma delas são as comissões de verdade e reconciliação. Nesse âmbito, o continente sul-americano prestou contribuição ímpar para o desenvolvimento desse sistema jurisdicional, com mecanismos inovadores adaptados às idiossincrasias locais. É por isso que este trabalho, ao coadunar a moderna teoria dos direitos humanos com o caso peruano, busca, ao discorrer sobre conceitos como justiça transicional, anamnética, analisar o atual posicionamento da reparação da vítima como objetivo central de preservação da dignidade humana. Palavras-chave: Justiça anamnética. Justiça transicional. Comissões de verdade e reconciliação. Peru.