DIREITO CONTRA LITERATURA: LIBERDADE, CENSURA E DEMOCRACIA

Abstract

O presente artigo problematiza um tema que diz respeito aos estudos interdisciplinares do Direito e da Literatura: Qual o sentido do patrulhamento (jurídico) à cultura (literária)? Para ilustrar a questão, relata três casos conhecidos: a censura à novela La Gitanilla, de Miguel de Cervantes, na Espanha; as edições didáticas de As aventuras de Tom Sawyer e de As aventuras de Huckleberry Finn, de Mark Twain, nos Estados Unidos; e o recente “julgamento” das obras de Monteiro Lobato, no Brasil. Trata-se, em suma, de estudo que visa à reflexão acerca da crescente censura de obras clássicas da literatura mundial nas atuais democracias constitucionais. Palavras-chave: Direito e literatura. Liberdade. Censura. Democracia.