Revista de Gestão e Avaliação Educacional (May 2020)

A remuneração de professores públicos municipais no Brasil entre 2008 e 2016: um estudo a partir da Rais

  • Marcus Quintanilha da Silva

DOI
https://doi.org/10.5902/2318133842084
Journal volume & issue
Vol. 9, no. 18
pp. 1 – 18

Abstract

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Neste texto apresenta-se a análise da remuneração dos professores públicos municipais brasileiros entre 2008 e 2016. Para tal, adotou-se uma abordagem quantitativa utilizando os dados da Rais em intervalos bienais. A discussão teórica transitou no conceito da remuneração docente como resultado de política pública, em que a alocação de recursos na administração pública é uma decisão política e, na disputa pelo fundo público, o posicionamento do governo federal no período analisado parece ser determinante no aspecto de indução à valorização da remuneração docente. Os resultados indicam uma valorização real da remuneração docente, mas com diferenciação nas formas de contratação e etapas ou modalidades. Além disso, a escolaridade continua a ser diferencial na valorização remuneratória. Palavras-chave: remuneração docente; financiamento da educação; políticas educacionais; Rais; fundo público.

Keywords