Prova Documental Eletrônica como Objeto Probatório no Contexto do Processo Civil Brasileiro

Abstract

Trata o presente artigo da análise do documento eletrônico como objeto probatório, tudo a partir da sua forma e força probante dentro do contexto do Processo Civil brasileiro. Para isso, se analisa brevemente o ambiente normativo que cerca a sistemática das provas no processual civil pátrio, tudo a partir do gênero “prova documental”, possibilitando alcançar a modalidade eletrônica do documento, suas ramificações e seus valores qualitativo e probante, de modo a permitir um olhar sobre a dimensão de sua importância concreta para apuração da verdade no processo.

Keywords

• Teoria da prova
• ônus
• modalidade probatória
• prova documental
• documento eletrônico