A Resiliência da Identidade: Indigenato e a Virada Histórica no Direito Internacional

Abstract

Neste artigo, eu discuto a falta de narrativas centradas na perspectiva indígena na virada histórica no direito internacional. Considerando-se que um dos principais usos políticos desta virada histórica visa desfazer os danos dos encontros coloniais (como nas Abordagens Terceiro-Mundistas de Direito Internacional, por exemplo), é um tanto quanto consternante que frequentemente, e particularmente em contextos indígenas, estes encontros ainda são contados a partir da perspectiva do colonizador. Assim, a existência indígena é concebida unicamente da perspectiva de vitimização, que é inevitavelmente articulada de uma forma que nega agência às pessoas e povos indígenas como atores históricos. Este paradoxo demonstra a resiliência do eurocentrismo na nossa articulação de projetos jurídicos internacionais, e a resiliência da identidade e resistência indígenas apesar de seu apagamento estrutural ainda em andamento. Este artigo portanto pergunta o que pode significar, epistemologicamente e metodologicamente, centralizar o indigenato na virada histórica do direito internacional, argumentando-se pela recuperação e alavancamento da agência indígena na virada histórica no direito internacional. Eu, pessoalmente, não sou indígena, portanto eu não viso oferecer uma “visão indígena da história do direito internacional”, mas sim simplesmente criar e explorar cunhas na produção acadêmica voltada à virada histórica. Estas cunhas podem tornar o campo mais receptivo a atender à resiliência do subalterno, abrir o campo para metodologias históricas alternativas e questionar fundamentalmente se nós podemos aprender sobre a resiliência face aos desafios externos ao ordenamento jurídico internacional a partir da resiliência já existente no direito internacional.

Keywords

• virada histórica no direito internacional
• agência indígena
• apagamento
• vitimização
• metodologias